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Vânnia CostaVânnia Costa, Advogado

Publicações

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Vânnia Costa, Advogado
Vânnia Costa
Artigo · há 2 anos

Declaração de imposto de renda de pessoa falecida

Quando uma pessoa falece o CPF da mesma não é cancelado automaticamente, ao contrario ele fica ativo, pois durante todo o inventário deverá ser feita as declarações de Imposto de Renda. Durante o...
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Artigo · há 7 anos
Taxa de Condomínio: Fração ideal ou por unidade?

Taxa de Condomínio: Fração ideal ou por unidade?

Ponto polêmico que gera pontos de vista divergentes em todas as áreas. Qual seria a opção mais adequada de rateio das despesas do condomínio: fração ideal ou por unidade? Áreas comuns do condomínio...
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Artigo · há 8 anos
Garantias da locação

Garantias da locação

Encontrar o imóvel ideal muitas vezes não é a maior dificuldade das pessoas que desejam alugar um imóvel, na verdade pós escolherem o imóvel, alguns locatários têm problemas para oferecer a garantia,...
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Artigo · há 8 anos
Exoneração de Alimentos

Exoneração de Alimentos

A obrigação Alimentar teoricamente termina quando o alimentante atingiu a maioridade, mas para que o alimentante cesse a obrigação de fornecer os alimentos é necessário recorrer ao judiciário para de...
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Notícia · há 8 anos

STJ aprova cinco novas súmulas

A 2ª seção do STJ aprovou nesta quarta-feira, 14, cinco novas súmulas. O colegiado é especializado na análise de processos de Direito Privado. Confira os enunciados: 1. "Nas ações em que se pleiteia...
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Notícia · há 8 anos

Mesmo quitado durante a união estável, imóvel adquirido antes da lei que a regulamentou não entra na partilha

Na última semana, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o...
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Artigo · há 9 anos
O aumento do plano de saúde por faixa etária é ilegal após os 60 anos

O aumento do plano de saúde por faixa etária é ilegal após os 60 anos

Os usuários de planos de saúde são sempre surpreendidos com mensalidades muito altas do plano de saúde e as operadoras justificam o aumento pelo motivo do usuário estar mudando de faixa etária....
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Notícia · há 9 anos

Quais dívidas podem ser herdadas e quais prescrevem após a morte do titular?

A quitação de dívidas em caso de óbito do devedor deve ser feita com a herança; crédito consignado e imobiliário possuem outras regras Perder um ente querido nunca é fácil, ainda mais se a família...
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Notícia · há 9 anos

Mulher recorre à justiça paulista para conseguir o reconhecimento de adoção por parte de família afetiva

Na região litorânea de São Paulo, foi identificada a história de uma mulher que aos três anos de idade perdeu os pais e, em consequência da tragédia familiar, foi encaminhada aos tios, que a criaram...
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Notícia · há 9 anos

Súmula - o uso das algemas

O plenário do STF rejeitou, por unanimidade, a proposta de cancelamento da súmula vinculante 11, a qual dispõe sobre o uso de algemas em presos apenas em caso de risco justificado. O ministro...
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